Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
Nosso site apresenta uma experiência transmídia inovadora que reconstrói e reimagina a histórica visita de Albert Einstein ao Brasil em 1925, combinando múltiplas plataformas narrativas para engajar diferentes públicos em torno da ciência, história e educação. Por favor, note que as informações fornecidas nesta página têm apenas a finalidade geral e pouco específica de fornecer orientações sobre os termos e condições de uso do site. Você não deve considerar este artigo como aconselhamento jurídico ou como recomendações sobre o que você deve efetivamente fazer, pois não podemos antecipar quais são os termos específicos que você deseja estipular entre o seu uso do site e nossas políticas.
Termos e Condições - conceitos fundamentais
Dito isso, os Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por nós, como proprietários deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou nossos clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e nós, os proprietários do site.
Os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de nosso site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
Os T&C dão a nós, como proprietários do site, a possibilidade de nos proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposições jurídicas.
O que incluir no documento de T&C
Em termos gerais, os T&C costumam regular as seguintes questões: quem pode usar o site; as formas de pagamento possíveis; uma declaração de que o proprietário do site pode alterar as suas ofertas no futuro; os tipos de garantia que o proprietário do site dá para os seus clientes; uma referência a questões de propriedade intelectual ou copyright, quando relevante; o direito do proprietário do site de suspender ou cancelar a conta de um membro; e muito mais. Para saber mais a respeito, entre em contato conosco.